Divórcio precisa da assinatura dos dois?
Entenda quais são seus direitos e quando a separação pode acontecer mesmo sem o acordo entre os cônjuges.
Para muitas pessoas, a decisão de terminar um casamento já é um momento delicado. A situação pode gerar ainda mais dúvidas jurídicas quando uma das partes não aceita o fim do relacionamento.
É comum que se imagine que, sem a assinatura de um dos dois, o divórcio fica “travado” e não pode acontecer. Diante desse receio, entender como a lei trata o assunto é fundamental para que ninguém fique preso a uma relação que não deseja mais manter.
Afinal, o divórcio precisa da assinatura dos dois?
A resposta é não.
O divórcio é considerado um direito individual. Simplificando, isso significa que ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade.
Assim, a vontade de apenas um dos cônjuges é suficiente para que o divórcio possa acontecer, independentemente dos motivos que levaram ao término do relacionamento.
O que acontece quando há recusa?
Quando um dos cônjuges se recusa a assinar os documentos da separação ou quando não existe acordo sobre os termos do divórcio, o procedimento passa a ocorrer por meio do chamado divórcio litigioso.
Nesse cenário, o processo é levado ao Poder Judiciário. Um juiz analisará a situação e poderá decretar o fim do casamento mesmo sem a concordância do outro cônjuge.
Portanto, a falta de assinatura de uma das partes não impede o divórcio. O que muda é apenas a forma como a separação será conduzida.
O que é discutido no processo judicial?
Quando o divórcio ocorre de forma litigiosa, o processo judicial passa a tratar das outras questões práticas que precisam ser resolvidas com o fim do casamento.
Entre os temas mais comuns estão:
• divisão de bens e dívidas do casal
• guarda dos filhos menores
• convivência familiar (por exemplo: visitas)
• eventual pagamento de pensão alimentícia
Cada situação possui particularidades próprias. Por isso a orientação de um advogado é fundamental para analisar o caso concreto e garantir a proteção dos direitos envolvidos.
